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DECRETOS 2019 | DECRETOS 2018 | DECRETOS 2017

 

Decreto Nº 076/2017
Decreta ponto facultativo

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Decreto Nº 074/2017
Estabelece o valor da UFM (Unidade Fiscal do Município) para o exercício de 2018
e dá outras providências.

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Decreto Nº 066/2017
Institui, junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância do SUAS - Programa Criança Feliz e dá providências correlatas.

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Decreto Nº 064/2017
Luto Ooficial por 3 (três) dias, em detrimento do falecimento de Edson Pedro de Souza.

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Decreto Nº 060/2017
Decreta ponto facultaivo no dia 03 de novembro de 2017 (sexta-feira), em virtude do Feriado Nacional do dia 02 de novembro. (Finados)

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Decreto Nº 059/2017
Determina a prioritária execução de ações de contingenciamento do Orçamento e a adoção de medidas que garantam a realização da Receita prevista para o exercício de 2017.
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Decreto Nº 058/2017
Luto Oficial por 3 (três) dias, em detrimento de Silvino Firmino de Lima.

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Decreto Nº 057/2017
Prorroga o período da Situação de Emergência, em parte da Zona Rural do Município de Salgueiro-PE, afetada pela estiagem.

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Decreto Nº 053/2017
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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Decreto Nº 052/2017
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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Decreto Nº 051/2017
Convoca a I Conferência Municipal de promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
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Decreto Nº 050/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto Nº 048/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto Nº 048/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto Nº 046/2017
Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2017 (sexta-feira), em virtude do Feriado Nacional do dia 07 de setembro (quinta-feira).

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Decreto Nº 045/2017
Luto Oficial por 3 (três) dias, em detrimento do falecimento de Arnaldo Nogueira Sampaio.

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Decreto Nº 044/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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Decreto Nº 043/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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Decreto Nº 042/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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Decreto Nº 041/2017
Luto Oficial por 3 (três) dias, em detrimento do falecimento de Ivanise Valença Sampaio.

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Decreto Nº 040/2017
Autoriza a Contratação de Pessoal por prazo determinado, em vista do excepcional
interesse público e dá outras providências.

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Decreto Nº 039/2017
Decreto Municipal que regulamenta as retenções do Fundo Municipal de Pequenos negócios.

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Decreto Nº 038/2017
Retifica decreto que convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde de salgueiro
e dá outras providências.

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Decreto Nº 037/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto Nº 036/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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Decreto Nº 035/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto Nº 034/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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Decreto Nº 032/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto Nº 031/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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Decreto Nº 030/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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Decreto Nº 028/2017
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

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Decreto Nº 027/2017
Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde de Salgueiro e dá outras providências.

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Decreto Nº 026/2017
Estabilidade financeira. Servidores públicos municipais. Necessidade de revisão e regulamentação da forma de concessão da estabilidade aos servidores.

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Decreto Nº 025/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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Decreto Nº 024/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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Decreto Nº 023/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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Decreto Nº 022/2017
Abre

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Decreto Nº 021/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto Nº 020/2017
Delega a ordenação das despesas para cada Secretário Municipal, na competência de suas pastas respectivas e dá outras providências.

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Decreto Nº 019/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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Decreto Nº 018/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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Decreto Nº 017/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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Decreto Nº 016/2017
Dispões sobre a permissão de uso de terreno de propriedade do Município do Salgueiro, Estado de Pernambuco, para uso exclusivo da Associação Clube da Sanfona de Salgueiro-PE.

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Decreto Nº 015/2017
Dispões sobre a transposição e remanejamento de dotações para execução orçamentária e dá outras providências.

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Decreto Nº 014/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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Decreto Nº 013/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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Decreto Nº 012/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto Nº 011/2017
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Decreto Nº 010/2017
Saúde. Estado de emergência. Dengue, zika e chikungunya.
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Decreto Nº 009/2017
Regulamenta Concessão da 15ª Medalha Lucila Angelim e dá outras providências.
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Decreto Nº 008/2017
Cria Diretrizes Gerais para a Regularização Fundiária em Salgueiro e dá outras providências.

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Decreto Nº 007/2017
Proíbe, temporariamente, a realização de eventos na "Casa do Sanfoneiro", em respeito ao princípio constitucional de legalidade.

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Decreto Nº 006/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto Nº 005/2017
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto Nº 004/2017
Divulga os dias de Feriados Nacionais e estabelece o Calendário Municipal de Feriados, pontos facultativos e antecipação da feira livre para o exercício de 2017.

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Decreto Nº 003/2017
Determina, em caráter de urgência, o imediato recadastramento dos servidores públicos ativos efetivos do município de Salgueiro.
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Decreto Nº 002/2017
Decreta estado de emergência no âmbito da administração pública municipal
e dá outras providências.
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Decreto Nº 001/2017
Cancela as gratificações e suspende as horas extras de todos os servidores públicos efetivos e comissionados do município, salvo as devidamente justificadas pelo respectivo Secretário Municipal.
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