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DECRETOS 2019 | DECRETOS 2018 | DECRETOS 2017

 

Decreto Nº 062/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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Decreto Nº 061/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto Nº 060/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto Nº 059/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto Nº 058/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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Decreto Nº 057/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto Nº 053/2018
Dispõe sobre a aprovação das alterações ao Regimento Interno da JARI (Junta Administrativa
de Recursos de Infrações) do Município de Salgueiro.
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Decreto Nº 052/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto Nº 051/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto Nº 050/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto Nº 049/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto Nº 048/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto Nº 047/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, Inclusão de Fonte de
Recursos e dá outras providências.

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Decreto Nº 046/2018
Prorroga o período da Situação de Emergência, em parte da Zona Rural do Município
de Salgueiro-PE, afetada pela estiagem.

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Decreto Nº 045/2018
Transforma a Escola Municipal Dom Malan em Escola Municipal de Referência em Ensino Fundamental Dom Malan, situada na Rua Carlos Soares de Brito, S/N, Nossa Senhora
das Graças, Salgueiro/PE
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Decreto Nº 044/2018
Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias em virtude do falecimento da Sra. Agda Raquel da Conceição, sogra do Vice-Prefeito do Município, Dr. Francisco de Sá Sampaio.

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Decreto Nº 039/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto Nº 038/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto Nº 037/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, Inclusão de Fonte de Recursos e dá outras providências.

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Decreto Nº 033/2018
Suspende as Licenças Prêmios que gerem a necessidade de substituição.

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Decreto Nº 032/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto Nº 031/2018
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, remanejamento, alteração ou inclusão de modalidade de aplicação, bem como as mudanças de fontes de recursos para execução orçamentária e dá outras providências.
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Decreto Nº 030/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto Nº 028/2018
Autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado, em vista do excepcional
interesse público e dá outras providências.

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Decreto Nº 027/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto Nº 026/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto Nº 025/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto Nº 024/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto Nº 023/2018
Dispõe sobre remanejamento, alterações ou inclusões de modalidade de aplicação, bem como as mudanças de fontes de recursos para execução orçamentária e dá outras providências.
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Decreto Nº 022/2018
Dispõe sobre a permissão de uso de terreno de propriedade do Município do Salgueiro para uso exclusivo da Associação Clube da Sanfona de Salgueiro (Casa do Sanfoneiro).
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Decreto Nº 020/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto Nº 019/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto Nº 018/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto Nº 017/2018
Define padrões urbanísticos do Loteamento Barriguda a partir da
Lei Municipal Nº 1.541/2006.
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Decreto Nº 016/2018
Decreta Luto Oficial de 03 dias em virtude do falecimento de Cornélio Sampaio Muniz.

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Decreto Nº 015/2018
Regulamenta Concessão da 16ª Edição da Medalha Lucila Angelim e dá outras providências.

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Decreto Nº 014/2018
Prorroga o período da Situação de Emergência, em parte da Zona Rural do
Município de Salgueiro-PE, afetada pela estiagem.
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Decreto Nº 013/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto Nº 012/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto Nº 011/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto Nº 010/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto Nº 009/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto Nº 008/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto Nº 007/2018
Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece o calendário municipal de feriados, pontos facultativos e antecipação da feira livre para o exercício de 2018.

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Decreto Nº 005/2018
Redefine padrões urbanísticos do Loteamento São José e sua área de expansão a
partir da
Lei Municipal Nº 1.541/2006.
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Decreto Nº 004/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto Nº 003/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto Nº 002/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto Nº 001/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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