Decreto Nº 54/2020 (15 de Julho de 2020)
proíbe O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Nº 41/2020 (15 de Junho de 2020)
proíbe a realização de fogueiras e a soltura de fogos de artifício no município de salgueiro até o dia 30 de junho de 2020, em razão da pandemia do covid-19.
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Decreto Nº 36/2020 (02 de Junho de 2020)
Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, em consonância com o Decreto Estadual de nº 49.055, de 31 de maio de 2020.
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Decreto Nº 33/2020 (18 de Maio de 2020)
Dispõe sobre intensificação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da Covid-19 no Município de Salgueiro, e dá outras providências.
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Decreto Nº 27/2020 (24 de Abril de 2020)
Define medidas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
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Decreto Nº 22/2020 (14 de Abril de 2020)
Prorroga a vigência dos Decretos 013/2020 e 015/2020 e dá outras providências.
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Decreto Nº 21/2020 (09 de Abril de 2020)
Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do território do município de Salgueiro/PE, e dá outras providências.
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Decreto Nº 17/2020 (31 de Março de 2020)
Prorroga a vigência do Decreto 013/2020 e dá novas providências.
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Decreto Nº 16/2020 (24 de Março de 2020)
DEFINE MEDIDAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONOVIRUS.
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Decreto Nº 15/2020 (20 de Março de 2020)
SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL ADMINISTRATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Nº 14/2020 (18 de Março de 2020)
ALTERA OS ARTS. 5º, 6º E 14, DO DECRETO 013, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Nº 13/2020 - Alterado (17 de Março de 2020)
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME ESPECIFICA.
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Decreto Nº 13/2020 (17 de Março de 2020)
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME ESPECIFICA.
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