O
prefeito do município de Salgueiro, Clebel Cordeiro, disse
nesta quarta-feira (4) que está encontrando dificuldades para efetuar
algumas medidas emergenciais porque o seu antecessor,
ex-prefeito Marcones Libório de Sá, não sancionou a Lei de
Orçamento Anual (LOA), para o exercício de 2017.
Clebel informou que está espantado com essa atitude do
ex-gestor e classificou a mesma como “descompromisso com o
povo de Salgueiro”. O fato de não ter sancionado a Lei
Orçamentária Anual - LOA, segundo o prefeito, comprometeu
algumas decisões que já poderiam ter sido tomadas, a exemplo
do contrato para coleta de lixo na cidade, que expirou no
último dia 31 de dezembro.
“O curioso é que a Câmara Municipal enviou o projeto da LOA,
para a prefeitura, no dia 7 de dezembro, e o prefeito tinha
prazo suficiente e não sancionou”, denunciou o novo
prefeito, explicando que agora está na dependência da Câmara
Municipal para promulgar a lei com as emendas dos
vereadores, “já que o ex-prefeito não cumpriu dentro do seu
prazo”.
Para esclarecer sobre a falta de sanção da LOA, o secretário
de Planejamento e Meio Ambiente da prefeitura de Salgueiro,
Geraldo Júnior, disse que a Câmara Municipal poderá
promulgar a lei depois de um prazo, no caso quando o
executivo não sanciona.
“E foi o que aconteceu. A LOA de Salgueiro não foi
sancionada no mês passado, apesar de ter sido enviada pela
câmara com as devidas emendas. A sanção é necessária para
que o município possa estar apto a fazer as devidas medidas
administrativas e financeiras”, disse Geraldo.
O secretário ainda acrescentou que, até o presente, não
apenas a prefeitura está impedida de realizar os atos
administrativos, mas também a própria Câmara Municipal de
Salgueiro.
A expectativa, agora, é que o Poder Legislativo possa
promulgar essa Lei de Orçamento o mais urgente possível, o
que poderá acontecer até a próxima sexta-feira, para que
haja tempo de alimentar o sistema contábil da prefeitura e
dar início aos pagamentos. |