Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020

 

Agentes comunitários de saúde e de combate a endemias recebem, pelo terceiro ano consecutivo, o incentivo adicional dado por lei municipal nº 2.038 de 2017, conhecido como 14º salário

 

 

 Imagem: CCOM

 

Em 2014 foi sancionada a lei federal nº Lei 12.994 que criou incentivos financeiros para fortalecer políticas para os ACS e ACE e desde então os profissionais lutavam para que esse incentivo fosse repassado para própria categoria através de remuneração anual.

Em 2017, o município entendeu que, já que o cálculo do incentivo é realizado com base no quantitativo de agentes contratado pelo município, deveria, portanto, ser repassado, criando a lei municipal nº 2.038, aprovada pela câmara, que autorizou o poder executivo a repassar o incentivo financeiro anual aos agentes.

O pagamento do 14º salário de 2019 foi realizado no último dia 14 de janeiro, garantindo o direito conquistado e trazendo valorização a categoria.

 

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